Prestação de contas

2019

Obrigado por todo o apoio que recebi em 2019!

Meu primeiro ano como Deputado Estadual foi de muito aprendizado, seriedade e dedicação na luta por um Rio Grande do sul mais livredesenvolvido.

 

Participei de decisões importantes na história do Estado, como a Reforma da Previdência e as privatizações. Mostrei que é possível fazer um mandato responsável e atuante sem a necessidade de esbanjar recursos do pagador de impostos, poupando 80% da verba de gabinete e contratando metade dos assessores. Cumpri boa parte de minhas propostas de campanha, com projetos para desburocratização, redução da carga tributária e fim de privilégios.

Foram muitos momentos, projetos e assuntos pautados. Relembre abaixo, na Prestação de Contas de 2019, tudo o que aconteceu no último ano!

 

#FocoNaSolução #TB2019

MINHAS AÇÕES EM 2019

"Revogaço"

Com a criação da Frente Parlamentar para Revisão Legislativa e da Comissão Especial de Revisão Legal, foi iniciada a análise e identificação de leis que representam entraves burocráticos, buscando propor a revogação de normas defasadas.

Além disso, a Comissão Especial tem a missão de consolidar e simplificar a legislação estadual, tornando-a mais acessível e moderna.

PPPs para casas prisionais

O Rio Grande do Sul tem um déficit de 13 mil vagas nas casas prisionais, ocasionando presídios superlotados, presos em viaturas e prisões não realizadas por falta de vagas, além de facilitar o controle de facções. Por conta disso, nosso estado falha em punir adequadamente os criminosos.

 

Para amenizar esta situação, propus o PL 153/2019, que regulamenta a criação de PPPs para a construção e gestão de presídios no Estado.

ICMS-ST

Em 2018, o Governo do RS passou a exigir uma cota-extra de ICMS para os empreendedores no regime de substituição tributária, prejudicando a indústria e o comércio gaúchos.

 

Para acabar com este absurdo, protocolei o PL 293/2019, que visa impedir esta cobrança. Além disso, realizei diversas audiências públicas e reuniões com as entidades representativas dos setores. Este trabalho resultou na criação de um Regime Optativo de Tributação.

Fim do "Auxílio Mudança"

A responsabilidade com o dinheiro do pagador de impostos é uma das minhas principais frentes de trabalho, por isso renunciei à ajuda de custo dada a deputados eleitos, conhecido como "auxílio mudança".

 

Após compromisso firmado entre a bancada do NOVO na ALRS com o Presidente da Assembleia Legislativa, o auxílio foi extinto no legislativo gaúcho.

Ação contra URVs

Ainda no final de 2018, eu e meu colega de Bancada do Novo, Fábio Ostermann, acionamos a justiça para tentar barrar o pagamento ilegal de resíduos da Unidade Real de Valor dos anos 90, pagamento este que poderia chegar a R$ 550 milhões para os servidores da ALRS.

 

Em fevereiro de 2019, o Governo do Estado aderiu à ação do NOVO contra este pagamento absurdo e descabido em momento de crise.

Bebidas nos Estádios

Mesmo após a manutenção do veto do Governador Eduardo Leite, formei, juntamente com outros deputados, uma Subcomissão para tratar do assunto na Assembleia Legislativa, além de solicitar pedidos de informação ao Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça para averiguar se a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos surtiu efeito positivo.

Privatização das estatais

Estado não é empresário! Não é papel do governo a gestão de empresas, que acabam servindo como cabide de emprego e moeda de troca para interesses escusos.

 

Por isso votei SIM para a privatização da CEEE, CRM e Sulgás, buscando melhorar as contas públicas e entrar no Regime de Recuperação Fiscal, além de maior investimento e melhores serviços sob gestão privada.

Fim dos Honorários de Sucumbência para a PGE

A PGE vem distribuindo os honorários de sucumbência ganhos nos processos aos procuradores, através de uma resolução interna, mesmo sem uma Lei Estadual permitindo este pagamento. Por conta do pagamento irregular e por julgar imoral este pagamento, assinei, junto a 40 deputados, um projeto para suspender este pagamento.

O projeto foi aprovado, após muitas tentativas de barrá-lo.

Cancelamento da venda de ações do Banrisul

Para cumprir a promessa de campanha de pagar em dia o funcionalismo estadual até o final de 2019, o Governo decidiu vender parte das ações do Banrisul, o que causaria uma grande desvalorização do banco em caso de privatização futura. 

Após muita pressão da Bancada do NOVO e de outros deputados, o Governo voltou atrás e desistiu da venda de ações.

Alerta sobre o efeito negativo  das emendas parlamentares individuais

Fui contra a distribuição R$ 1 milhão em emendas ao orçamento para cada deputado. Demonstrei, através de um estudo, que o mecanismo de emendas provoca distorções na distribuição dos recursos públicos, beneficiando cidades com alta representação parlamentar, alto IDH e alto PIB per capita, em detrimento dos demais municípios.

Retorno da antecipação e parcelamento do IPVA

Na fome desenfreada por arrecadação, o Governo do Estado decidiu que o IPVA 2020 seria pago sem parcelamento e de forma antecipada. Graças à pressão dos deputados e do povo gaúcho, o Governo voltou atrás na decisão e mostramos ao executivo que a solução para a crise não é somente passar para a população pagar a conta.

Reforma da previdência

do Rio Grande do Sul

Uma das mais importantes ações do meu mandato foi o apoio às reformas estruturais do estado, que já amarga uma crise fiscal há 5 anos. A reforma da previdência foi a primeira delas, aprovada em dezembro.

 

No estado com a pior proporção entre ativos e inativos do país, esta reforma não era apenas necessária, mas urgente para ajustarmos as contas.

ECONOMIA EM 2019

Verba de gabinete e folha de pagamento

R$ 145.624,47

Economizados em verba de Gabinete

R$ 480.771,61

Economizados em folha de pagamento

R$ 121.430,15

Economizados em diárias do deputado e dos assessores*

+

+

*Foi emitida apenas 1 (uma) diária para assessor, no valor de R$ 323,89

R$ 747.826,23

=

Economizados no primeiro ano de mandato!

340 ESCOPETAS

O suficiente para equipar a Brigada Militar com

O suficiente para adquirir

3 AMBULÂNCIAS

O suficiente para aparelhar as escolas estaduais com

248 COMPUTADORES

REDES SOCIAIS

6.136

seguidores

4.684.370

impressões em 2019

11.881

seguidores

47.409

seguidores

3.769.240

impressões em 2019

105.989

Impressões em 2019

21.777 Km

rodados pelo mandato

205

reuniões externas

4h 49m 55s

de fala em plenário

participações em eventos

145

Ajude a melhorar o mandato clicando no botão abaixo. Aqui você pode mandar sugestões e dar uma nota ao meu trabalho e da minha equipe.

Agradeço seu interesse em querer conhecer os números do mandato e um pouco da atuação parlamentar. Dentro do partido NOVO, o que nos motiva não é a certeza do sucesso, mas o senso de obrigação em fazer uma nova política para o Rio Grande do Sul e o Brasil.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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