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  • Giuseppe Riesgo

VOCÊ ESTÁ SATISFEITO COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS?


Bastava o Sol começar a se pôr, as pessoas entrarem dentro de casa, que o acendedor de lampiões ia à rua. Geralmente dotado de uma vareta, o responsável por iluminar o espaço público também tinha a responsabilidade de apagar os postes ao amanhecer. Pode não parecer, mas este durante muito tempo foi um dos principais serviços públicos oferecido pelo governo.

Hoje, a gama e dimensão daquilo que é serviço público aumentou bastante. A iluminação continua sendo um serviço estatal para atendimento público, mas a ela se somaram atividades como cuidados da saúde, emissão de documentos, serviços educacionais, coleta de lixo, manutenção das ruas e muitos outros.


A prestação desses serviços pode ser de forma direta ou indireta. Na primeira, o estado realiza a atividade, como operar e gerenciar uma escola. Na última, essa função é delegada para um terceiro sob controle do estado, como nos casos de hospitais privados que atendem pacientes do SUS, ou quando o monopólio do fornecimento de energia elétrica é cedido a uma única empresa privada.


Feito de forma direta ou indireta, todos esses serviços são bancados com dinheiro de tributos. Através de taxas, como a de iluminação pública, impostos, que pagam o orçamento do Ministério da Educação, ou contribuições sociais - como as que financiam o SUS. Não existe serviço oferecido sem custos à população que não foi pago de alguma forma indireta pela própria população. Diferente do serviço privado, nós sempre somos obrigados a pagar pelo serviço púbico, gostando dele ou não, usufruindo dele ou não. Não tem escapatória.


Hoje, 90% dos brasileiros dizem que a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor, considerando o valor que pagamos por ele. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), demonstrou que entre 30 países selecionados, o Brasil era o pior na hora de fazer os tributos pagos virarem bons serviços públicos.


Isso ocorre justamente porque não temos a opção de deixar de pagar o serviço público. A concorrência, quando existente, é muito tímida. Os incentivos para que o serviço seja de qualidade são poucos, também.


E você, está satisfeito com os serviços públicos?

Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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