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  • Giuseppe Riesgo

A Reforma Estrutural do RS é uma imposição da realidade



Esta semana a Assembleia Legislativa votará o pacote com a reforma administrativa das carreiras do funcionalismo gaúcho. O “pacote” inclui seis Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual. Ao todo são oito Projetos com diversas alterações legais. O Executivo, assim, está propondo severas alterações na carreira dos servidores civis, militares e do magistério. Alteram-se também as regras previdenciárias, todas de forte impacto nas atuais e futuras aposentadorias dos servidores do Rio Grande do Sul.


O sacrifício que se está pedindo do funcionalismo gaúcho é, de fato, grande. Tenho convicção que o governador e os demais deputados, assim como eu, não estão felizes em propor essas novas regras e alterar o futuro da nossa gente. No entanto – e isto precisa ser dito! -, o nosso futuro é a construção de um presente produtivo e sustentável. Infelizmente, hoje estamos longe deste cenário. O Rio Grande do Sul virou uma imensa folha de pagamento de ativos e aposentados. Toda a estrutura de estado se dedica, praticamente, a pagar salários e demais encargos – que já consomem quase 90% das receitas do governo em 2019 e aumentam anualmente por conta do crescimento vegetativo da folha. Além disso, temos um estado que possui mais servidores aposentados do que na ativa. Neste cenário, a previdência se mantém através do sacrifício à saúde, educação, segurança e infraestrutura.


Reformar, como o próprio nome diz, exige sacrifícios. O governo gaúcho está tendo a coragem de colocar a mão no vespeiro em prol de alterações nas regras que, embora duras, são absolutamente necessárias. Venho dizendo que o estado do Rio Grande do Sul não cabe mais no bolso dos gaúchos há algum tempo. A diferença do passado para o que estamos vivendo hoje é que a realidade se impôs. Não dá mais para negar que a previdência gerou um rombo de R$ 12 bilhões só em 2019. É impossível ignorar que estamos há mais de 4 anos parcelando salários e o 13º de várias famílias gaúchas. Tampouco, é factível esquecer que o estado investe míseros 3% da receita corrente na melhoria das escolas, hospitais e nossas estradas.


O Rio Grande do Sul ficou caro e ineficiente. Os servidores estão insatisfeitos e a população – a quem estes servem -, sente-se desassistida. A sensação de anomia dos serviços públicos e notória e, quando se chega nesta situação, reformar passa a ser uma imposição da realidade por parte daqueles que possuem o mínimo de responsabilidade com o presente e o futuro da nossa gente. Ao longo dos próximos dias enfrentaremos, possivelmente, a maior reforma administrativa dos últimos 25 anos. Caberá a nós decidir se queremos entrar na história pela coragem e resiliência neste momento de crise ou se nos acovardaremos no véu da ignorância da grande ficção estatal, que pensa ser possível formar um estado em que todos vivem às custas de todo mundo sem nunca enxergar o amanhã e a sustentabilidade deste sistema.


A realidade chegou e passou da hora da nossa gente enfrentá-la.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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