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POR QUE A SEGURANÇA PÚBLICA É RUIM?


Segurança sempre foi um problema, principalmente no Rio Grande do Sul.


E sinceramente, existe algo mais importante que segurança? Viver em um país inseguro significa não saber se estaremos vivos amanhã, nem se os frutos do nosso trabalho permanecerão em nossas mãos.

É acordar cedo, sair para trabalhar e saber que em algum momento do dia alguém pode levar tudo que nos pertence. Não é coincidência que todo mundo se identifique com essa descrição, já que o Brasil é um país extremamente inseguro.


Muito disso talvez tenha a ver com quem é responsabilizado pela segurança pública em nosso país. A Constituição de 1988 dividiu qual seria a responsabilidade de cada ente federativo (União, estados e municípios) no assunto, mas acabou criando algo que mais aparenta ser um “jogo de empurra”.


A Polícia Federal teria o papel de evitar crimes internacionais, interestaduais ou contra a União.


O governo do estado seria responsável pela segurança do nosso cotidiano. É ele quem destinaria recursos e gerenciaria as atividades das polícias civil e militar, com a primeira fazendo as vezes de polícia judiciária e a segunda cuidando do policiamento nas ruas.


Municípios poderiam montar as quase inúteis guardas municipais, que teriam função de manter o patrimônio e auxiliar a polícia militar.


O que acontece é que prefeituras reclamam que o governo do estado não cuida da segurança das cidades, e que os prefeitos não têm poder para fazer algo a respeito. Governadores, então, dizem que o problema é que a Polícia Federal não controla as fronteiras.


Logo depois, o Ministro da Justiça responde reclamando da corrupção das polícias estaduais, e todos reclamam da suposta falta de verba (mas dinheiro para desviar ou para contratar familiares e amigos eles sempre arranjam, né?). Enquanto isso, eu e você literalmente ficamos presos no fogo cruzado.


E apesar de toda essa zona, o Estado ainda tem a audácia de proibir o cidadão comum de portar armas para sua defesa. No final de 2003, o Congresso brasileiro aprovou o Estatuto do Desarmamento, praticamente tornando impossível um cidadão comum ter armas.


Chega a ser ridículo, já que durante décadas o cidadão ao menos tinha o direito de se defender. Era bem comum que as propagandas de marcas de armas como Smith & Wesson e Taurus fizessem alusão à segurança pública. As pistolas ou revólveres eram ofertadas como sua primeira linha de defesa contra criminosos, invasores, e tudo mais. Mas isso é assunto para outro texto.


A verdade é que é simplesmente impossível para a polícia, por mais bem treinada, equipada e organizada que seja, estar em todos os lugares ao mesmo tempo para evitar todos os crimes, como já escreveu o autor Harry Browne.


Por isso que acredito que entregar por completo nossa segurança nas mãos do Estado não é, ao meu ver, a medida mais inteligente a ser feita. Nossa polícia é uma zona, nosso estado está quebrado e os responsáveis por tudo isso não estão muito preocupados conosco. Por isso que devemos repensar como solucionar a segurança pública muito além de apenas contratar mais policiais e derramar mais dinheiro nos cofres da polícia, como muitos defendem.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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