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O SALÁRIO MÍNIMO TALVEZ NÃO SEJA ALGO TÃO BENÉFICO ASSIM


A primeira vez que um governo definiu limites para o salário de um trabalhador foi para estabelecer um teto. Em 1348, a Peste Negra passou pela Inglaterra e matou muita gente. Como consequência, na hora da colheita, os sobreviventes passaram a cobrar muito mais dos senhores de terra pelo mesmo trabalho de antes, e isso fez o Rei Eduardo III estabelecer um salário-máximo no seu reinado.


A história é real, interessante, e mostra essencialmente o que são os limites máximo e mínimo de salários: um controle artificial do governo sobre o preço da mão de obra para atender determinado objetivo. Durante todo o século XX, boa parte dos países adotou outra política, a do salário mínimo. O Brasil o fez em 1930, com valores que variavam de acordo com a região em que o emprego era ofertado.


Apesar de todo sucesso, até hoje existem nações que nunca adotaram um salário mínimo. A lista é diversa e não existe um motivo aparente que una todos. Vai desde potências como a Suíça, até sociais-democracias badaladas pela esquerda como a Suécia, países árabes como o Qatar, ilhas como Singapura, e países formalmente comunistas como a Coreia do Norte.


Isso mesmo. A Suécia e Suíça não têm salário mínimo. E, ao contrário do que se tende a pensar, lá não existe trabalho escravo por conta disso. O salário mínimo não é a garantia de receber um bom salário. Ele, na verdade, é uma barreira para a entrada no mercado de trabalho.


O salário mínimo tem um passado obscuro. O historiador Thomas Leonard publicou um livro* que descreve como a implementação do salário mínimo em países tão diversos quanto Estados Unidos, Inglaterra e África do Sul tinha um simples objetivo: excluir os mais vulneráveis do mercado de trabalho. As leis claramente queriam excluir negros, mulheres e imigrantes do mercado, ao estabelecer como mínimo um valor que não valia a pena pagar.


Na época, no início do século XX, os defensores da medida acreditavam que um piso salarial muito alto impediria que a maior parte dessas populações conseguissem um emprego, pois sua produtividade não era suficiente para justificar sua contratação. Assim, majoritariamente homens, nativos e brancos seriam contratados. É, o salário mínimo não foi criado para “impedir que os patrões paguem salários de fome”, como lhe foi ensinado na escola.


O que hoje é visto e compreendido como um terrível efeito colateral do salário mínimo, era visto como algo positivo por seus primeiros proponentes. O que hoje é visto como a maior proteção do trabalhador contra um possível abuso do empregador ao querer pagar baixos salários, antigamente era abertamente uma barreira contra os vulneráveis.


E agora, você já parou para pensar sobre as reais consequências do salário mínimo? Você está disposto a mudar sua opinião sobre ele?


* O nome do livro é “Illiberal Reformers: Race, Eugenics, and American Economics in the Progressive Era”, publicado pela editora da Universidade de Princeton.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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