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  • Giuseppe Riesgo

NEM O GOVERNO SABE QUANTO VOCÊ DEVE PAGAR DE IMPOSTOS


Você sabe que paga muito imposto. Mas eu tenho certeza que você não sabe todos os tributos que paga. Na verdade, talvez nem o governo saiba direito quem deve pagar o quê, nem quanto.

A legislação tributária brasileira é tão grande que um advogado mineiro levou incríveis 23 anos para conseguir reunir toda ela em um único livro. Isso virou notícia e estampou capas de revista, afinal, duas décadas de pesquisa resultaram em um livro de 7 toneladas, com 2 metros de altura e 1,4m de largura.

Terrível? Com certeza, mas nos mostra que além de diminuirmos impostos, temos que reduzir a quantidade deles e a burocracia envolvida. Hoje, o Brasil não é campeão apenas em carga tributária, mas também na quantidade de tempo envolvida para saber como e quais tributos devemos pagar. São incríveis 2.600 horas por ano. Um empreendedor gasta 108 dias de trabalho apenas lidando com papelada!


Não é sem motivo. Ao contrário do que muita gente pensa, o que normalmente chamamos de “impostos” recebe, na verdade, o nome técnico de “tributo”.  O imposto é apenas um dos tipos de tributo que pagamos. É o mais comum em nosso cotidiano, por ser cobrado por prefeituras, governos de estado, e pela União; incidindo sobre bens de consumo, renda, patrimônio transferência de bens e etc.


Literalmente temos um imposto sobre a morte, e ele se chama Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doação (ITCMD). É cobrado por governos estaduais quando os bens de alguém são doados em vida ou transferidos para seus herdeiros após sua morte. Pagamos impostos até depois de morrer.


O valor arrecadado com impostos pode ser gasto com o que o gestor público entender ser melhor. A ideia de que o IPVA será utilizado para melhorar estradas e o IPTU para cuidar do seu bairro é um mito.


Aliás, algo a se pensar. Se a propriedade do imóvel é minha, por que eu devo pagar à prefeitura todo ano para poder morar nele? Se o carro é meu, por que, todo início de ano, eu sou obrigado a pagar um certo valor para poder utilizá-lo? Comparar esse tipo de imposto com uma forma de aluguel é algo muito fora da realidade?


As taxas, por sua vez, são vinculadas a prestação de um serviço público - como coleta de lixo ou iluminação pública - ou ao exercício do poder de polícia, isto é, fiscalização.


Parecidas, mas diferentes, as Contribuições Especiais tem destino certo dentro do orçamento do governo. Dessa forma, por exemplo, o dinheiro arrecadado através das contribuições sociais (COFINS, CSLL, etc.) só podem financiar a seguridade social. Além disso, o Estado pode permitir criar contribuições especiais e delegar sua cobrança e gestão a entes privados. Era assim que os sindicatos faziam com a contribuição sindical.


O mais surpreendente de todos, ao meu ver, são as contribuições de melhoria. Estes são tributos associados a realização de uma obra pública que você teoricamente se beneficiou. Sim, se você paga IPTU, a Prefeitura - talvez - utilize esse dinheiro para asfaltar sua rua, mas ela incrivelmente ainda pode cobrar uma “contribuição de melhoria” porque, após “melhorar” a região onde você mora, agora sua casa está valendo mais.


Faz sentido? Sinceramente, não. A intenção sempre é arranjar uma desculpa para arrancar mais dinheiro seu para bancar alguns privilégios de quem está dentro do Estado. Nós pagamos tributos demais.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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