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Frente Parlamentar irá analisar mais de 10 mil leis estaduais


Foi instalada, na manhã desta segunda-feira (27/05), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Revisão Legislativa Estadual. Proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a Frente do Revogaço tem a missão de identificar, analisar e modernizar leis que representam entraves burocráticos ao Rio Grande do Sul. O ato foi realizado no Salão Júlio de Castilhos e contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, entre eles o deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS), o deputado Fábio Ostermann (Novo), o vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato (Novo) , o secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Cláudio Gastal, e o procurador do Estado Henrique Zandoná.


Atualmente, o Rio Grande do Sul possui cerca de 10,8 mil leis. Segundo Riesgo, o excesso de leis desestimula empresários a investir no estado. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação. E não temos perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado", defendeu.


De acordo com Riesgo, a frente irá propor a revogação de leis defasadas e a compilação de matérias que versam sobre o mesmo assunto. O plano de trabalho da Frente Parlamentar prevê a realização de encontros com os deputados engajados no tema, visitas técnicas a entidades e uma audiência pública no mês de agosto. Em outubro, será elaborado e apresentado um relatório das matérias que passaram pela triagem do grupo.


O relatório da Frente da Revisão Legislativa será utilizado como norte para uma comissão especial com o mesmo nome, cujo pedido de requerimento foi protocolado por Riesgo no início de fevereiro. A comissão será responsável por aprofundar os estudos realizados em 2017 pelo agora deputado federal Marcel Van Hattem. "Nós precisamos lembrar que as leis são fundamentais para a vida em sociedade. No entanto, elas devem servir ao povo, e não às autoridades para se proteger, nem para criar entraves desnecessários ao cidadão", afirmou Van Hattem.


A Frente contou com o apoio de 20 parlamentares gaúchos. São eles: Adolfo Brito, Any Ortiz, Dalciso Oliveira, Elton Weber, Eric Lins, Ernani Polo, Fábio Ostermann, Franciane Bayer, Gaúcho da Geral, Gerson Burmann, Issur Koch, Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp, Sebasitão Melo, Sergio Peres, Sérgio Turra, Silvana Covatti, Tenente Coronel Zucco, Tiago Simon e Zilá Breitenbach.


Fonte: Agência de Notícias ALRS


Assista ao vídeo sobre o tema:



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