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  • Giuseppe Riesgo

EU QUERO REVOGAR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ENTENDA OS MOTIVOS


3 coisas que nunca te contaram sobre armas e desarmamento


O debate sobre a segurança pública infelizmente é recheado de emoção. É natural que sejamos passionais sobre a nossa própria segurança, mas quando falamos de políticas públicas precisamos usar a cabeça.


Eu lembro que na campanha pelo desarmamento o governo colocava vários atores contando histórias tristes de homicídios cometidos por impulso e raiva. Mas eles são os maiores responsáveis pelo grande número de assassinatos do Brasil? Esses três fatos parecem demonstrar o contrário.


1. Os Estados Unidos têm cada vez mais armas e cada vez menos homicídios


Na década de 1980, os EUA viviam uma epidemia de violência. Para um país considerado pacífico, ter uma taxa de homicídios de 10 assassinatos por 100 mil habitantes era alarmante! A cultura pop do período foi fortemente influenciada e, na época, filmes como Robocop retratavam um futuro tenebroso.


Naqueles dias, boa parte dos estados americanos proibia o porte de armas. A interpretação vigente era de que a Segunda Emenda garantia apenas a posse (ter uma arma), não o porte (poder carregar ela consigo sempre). As leis geralmente variavam entre a proibição expressa e a licença “may-issue”, isto é, as autoridades estatais podiam discricionariamente decidir se você teria direito ao porte ou não.


Em 2014, o cenário foi invertido. Hoje há mais estados em que não há lei alguma restringindo o porte do que o proibindo. Boa parte das jurisdições liberam o porte de armas para o cidadão que cumpra um determinado número de requisitos objetivos.


Este foi um dos motivos que levaram o número de armas em circulação nos Estados Unidos aumentar em mais 50%. Existem mais armas do que pessoas nos EUA. E, ao contrário do que os profetas do apocalipse previram, o número de homicídios caiu como nunca antes!


Em 1991, ocorriam 9.8 homicídios por 100.000 habitantes nos EUA. 23 anos depois, em 2014, após anos seguidos de queda, o mesmo número foi de 4.4. O mais interessante, boa parte dos homicídios americanos estão concentrados em áreas restritivas ao direito de ter e usar armas como Chicago e Washington D.C.


2. O Paraguai e Uruguai são mais armados e pacíficos do que o Brasil


O Brasil faz fronteira com Uruguai e o Paraguai. Ambos os países são bem diferentes. Um é conhecido por ser um pedaço da Europa na América do Sul. O outro é notório por seus produtos contrabandeados. Mas ambos têm algo em comum: são mais armados e pacíficos do que nós.


A terra de José Mujica é literalmente o país mais armado de toda a América Latina e o menos violento.


O Paraguai, apesar do crescimento econômico recente, têm renda e educação piores que os brasileiros (usualmente apontados como culpados pela violência em nosso país), mas números de homicídios bem melhores. Com leis que permitem o cidadão comum ter armas,  eles são 3x mais pacíficos do que a gente.


O pior? Boa parte da violência paraguaia está concentrada na fronteira com o Brasil. Sim, nosso desarmamento é o culpado pela violência deles.


3. Os estados brasileiros com menos armas legais têm mais homicídios


De acordo com os últimos dados disponíveis, Acre, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Mato Grosso detêm 33% das armas registradas legalmente no país, mas respondem por apenas 9% dos homicídios brasileiros. Do outro lado, Pernambuco, Bahia, Ceará, Sergipe e Maranhão detêm apenas 6% das armas, mas acumulam ¼ de todos os homicídios.


Sim, no Brasil, quem mais segue o Estatuto do Desarmamento e entregou suas armas está sofrendo com mais homicídios do que quem fez o contrário. Coincidência? Eu acho que não.


Por mim revogamos o Estatuto do Desarmamento hoje.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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