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  • Giuseppe Riesgo

ENTENDA O PAPEL DA BUROCRACIA NO MAIOR PROBLEMA DA POLÍTICA BRASILEIRA


Quem mora em Hong Kong gasta três dias para preencher seus impostos. São 72 horas e o número vem caindo nos últimos anos. Um cidadão de lá provavelmente não entenderia como gastamos 27x mais tempo para fazer a mesma coisa.


De acordo com o Banco Mundial, gastamos 1.958 horas preparando os papéis e enfrentando a burocracia para pagar impostos. Sim, este tempo todo não é gasto gerando renda para liquidar os impostos, mas apenas lidando com papéis.


Como você deve imaginar, isso é terrível para o Brasil. Aqui, empresas investem  mais desafiando a burocracia do que agradando os seus clientes. São 1.958 horas, 27 dias inteiros, praticamente um mês em que empreendedores deixam de melhorar o seu produto, pesquisar o gosto da clientela e agradar mais os seus consumidores.


Nenhum país do mundo emprega tantas pessoas apenas para lidar com a burocracia.  Nos Estados Unidos, 1 em cada mil trabalhadores está na área de contabilidade. Por aqui, o número é cinco vezes maior. E não sem motivo. Existem 63 tributos e 97 obrigações acessórias na nossa legislação. Pessoas que poderiam trabalhar em outras áreas acabam passando horas lidando com papéis apenas para o país continuar funcionando.


Infelizmente, esta não é a única forma da burocracia brasileira atrapalhar nossa vida. As agências reguladoras são um dos ícones da nossa necessidade de desburocratização.


Várias vezes as agências reguladoras extrapolam seus limites e praticamente proíbem a concorrência. Por exemplo, na agência que controla o setor de telefonia, a Anatel, é comum uma relação no mínimo estranha entre as empresas e quem deveria regulá-las. Você sabia que um dos conselheiros da agência chegou a ter um jantar em sua homenagem promovido por um diretor da Claro?


As regras da Anatel comumente beneficiam quem já está no mercado (Oi, Claro, Vivo e TIM) e prejudicam qualquer um que queira entrar nele. Há cinco anos uma pequena operadora se disse prejudicada pelas interferências da agência, faliu e denunciou que os diretores da Anatel protegiam o cartel das quatro operadoras.


No final do ano passado, a Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ (sim, isso existe) também viu denúncias de proteção de um cartel aparecerem. Uma empresa de cabotagem que decidiu sair do sindicato da categoria passou a sofrer multas e fiscalizações dos fiscais da ANTAQ até sua quase inviabilização.


Como você deve ter percebido, o excesso de burocracia está intimamente ligado à corrupção. Se você cria regras impossíveis de serem cumpridas e dá muito poder a poucas pessoas - políticos, no caso - em pouco tempo corruptores e corrompidos reinarão. Se você dificulta a atividade de um empresário e, ao mesmo tempo, dá o poder de facilitar essa mesma atividade a um político, o resultado é quase óbvio. Propinas, grandes doações de campanha como forma de agradecimento, caixa 2, e tudo o que você pode imaginar (ou ler nos jornais brasileiros).


No final do século XVIII, Milton Friedman conta que o Reino Unido era um país marcado por fiscais corruptos, licenças compradas e empresários mais interessados em agradar burocratas do que agradar seus clientes. Como isso foi resolvido? Bem, eles acabaram com a burocracia e a corrupção foi reduzida bruscamente. Quando você não precisa de uma licença para abrir sua empresa, então, não há motivo para comprar uma de um fiscal.


De quebra, a falta de burocracia permitiu que inventores pudessem abrir seus negócios livremente. Quando inovar deixou de ser ilegal, máquinas, motores e toda uma série de invenções surgiram e levaram o país ao topo do mundo. Se existe uma lição que podemos aprender disso tudo é que o Ludwig von Mises estava certo:  “O progresso é justamente aquilo que não está previsto nas normas e regulamentações


Quer mais desenvolvimento e menos corrupção? Desburocratize.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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