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Deputado Riesgo visita Presídio de Canoas


O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) conheceu, na manhã desta segunda-feira (10/06), a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Autor do projeto que cria mecanismos para a construção e gestão de presídios pela iniciativa privada, Riesgo está promovendo um roteiro por casas prisionais, com o objetivo de conhecer a realidade do sistema carcerário gaúcho. Foi a quinta agenda em presídios de Riesgo, que também já esteve por Charqueadas, Santa Maria, Carazinho e Porto Alegre.


Segundo Riesgo, a situação da Pecan é muito diferente do Presídio Central, que abriga cerca de 4,6 mil apenados na estrutura construída para suportar 1.824. "Na Pecan, encontramos uma realidade oposta. As instalações são limpas e bem organizadas, não há superlotação de presos, o bloqueio do sinal de celular é forte, criminosos ligados a facções não entram e a absoluta maioria dos presidiários trabalha. Tudo isso faz com que o índice de reincidência seja baixo", destaca.


Defensor da implementação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de novos presídios, Riesgo acredita que esta seja a melhor solução para resolver o déficit carcerário e otimizar o processo de ressocialização. O modelo proposto pelo deputado do Novo é inspirado no sucesso de empreendimentos similares da França e do Canadá. Conforme o parlamentar, além combater a superlotação e oferecer melhores condições aos apenados, as PPPs possibilitam a redução dos custos operacionais para o Estado.


Atualmente, o Brasil possui apenas um presídio administrado pela iniciativa privada. Implantado em 2013, em Minas Gerais, a parceria resultou na redução pela metade do custo de manutenção. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a despesa por detento caiu de R$ 3,5 mil para R$ 1,75 mil mensais.


Fonte: Agência de Notícias ALRS


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