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Deputado Riesgo visita penitenciárias em Charqueadas e Santa Maria


Deputado Giuseppe Riesgo realiza visita à Penitenciária de Charqueadas

Autor do projeto que estabelece parâmetros para a construção de presídios pela iniciativa privada, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) visitou, na última semana, duas casas prisionais do Estado. Na sexta-feira (17/05), ele conheceu a Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas. E, no sábado (18/05), foi até a Penitenciária Estadual de Santa Maria. O objetivo das visitas é ampliar o conhecimento do parlamentar sobre a realidade das casas prisionais gaúchas.


"O que mais chama a atenção é o déficit de vagas e de agentes penitenciários. São muitos apenas para pouco espaço e estrutura. Onde deveriam ter seis agentes, trabalham dois. Dessa forma o trabalho fica precarizado. O déficit de vagas e a falta de agentes são dois problemas que poderiam ser solucionados de forma imedianta com as PPPs", defende Riesgo.


Conforme o projeto de Riesgo, os presos deverão trabalhar dentro dos presídios e terão direito a treinamento, remuneração, seguro e previdência social. A proposta é inspirada em empreendimentos semelhantes da França e do Canadá. Para o deputado, o modelo das PPPs é mais eficiente porque reduz o déficit de vagas e oferece melhores condições aos apenados, qualificando o processo de ressocialização.


Na última semana, o deputado do Novo também já havia se reunido com o secretário de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, que elogiou o conteúdo da matéria e defendeu a necessidade de PPPs para reduzir o déficit de vagas. O governador Eduardo Leite também se manifestou favorável ao projeto. Atualmente, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, sob relatoria do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL).


Fonte: Agência de Notícias da ALRS


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