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Deputado Riesgo propõe revogaço na Assembleia Legislativa


Segundo Riesgo, o excesso de leis desestimula os empresários a investir no estado

O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) apresentou, nesta terça-feira (19/03), a proposta de criação da Frente Parlamentar para Revisão Legislativa. O objetivo da frente é analisar, identificar e modernizar legislações que representam entraves burocráticos no Rio Grande do Sul. Batizado como frente do revogaço, o grupo de deputados irá propor a alteração ou a revogação de normas defasadas ou inúteis.


No início do ano, Riesgo já havia protocolado o requerimento de criação de uma comissão especial para tratar do assunto. Como a instalação desta comissão deve ocorrer somente no segundo semestre, a ideia é antecipar os trabalho por meio da frente parlamentar. A frente e a comissão serão responsáveis por aprofundar os estudos realizados em 2017 pelo agora deputado federal Marcel Van Hatten.


Segundo Riesgo, o excesso de leis desestimula os empresários a investir no estado. "Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui", argumenta. O parlamentar reforça que reduzir a burocracia estatal é o caminho para amenizar os problemas do RS. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação. E não temos perspectiva de crescimentos nos próximos anos. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado", defende.


Atualmente, o Rio Grande do Sul possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Entre elas, há uma série de matérias consideradas inúteis, tais como a lei que proíbe a comercialização de pneus importados usados e a que reconhece a prática de câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa. Além disso, a frente também se propõe a reformular temas importantes como a legislação tributária e compilar leis que versam sobre o mesmo assunto.


Fonte: Agência de Notícias da ALRS


Assista ao vídeo sobre o tema:



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