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Bancada do Novo quer flexibilidade de ICMS para pequenas empresas



A Bancada do Partido Novo solicitou nesta sexta-feira (20) a flexibilização do ICMS para pequenas empresas no Rio Grande do Sul. Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann demandaram à Receita Estadual a adoção de medidas para viabilizar o diferimento do ICMS das empresas inscritas no Simples Nacional por pelo menos 90 dias. Diferimento é quando o governo deixa de cobrar os impostos em um determinado período para recolher posteriormente.


O documento solicitando a flexibilização do ICMS foi encaminhado por email ao Governo do Estado, tendo em vista a pandemia do COVID-19.


De acordo com Riesgo, o objetivo da medida é auxiliar as empresas que terão seu faturamento afetado, diante da crise provocada pelo coronavírus.


“Sabemos da grave situação fiscal do Rio Grande do Sul e que a crise também irá afetar a arrecadação, mas neste momento precisamos olhar para os empregos, por isso estamos sugerindo um alívio para as pequenas empresas, que são as que mais vão ter dificuldade de se recuperar e que representam 30% dos empregos formais do estado”, avalia o parlamentar.

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 253.215 empresas que estão enquadradas neste sistema de tributação simplificada. Conforme os dados oficiais da Receita Estadual, o Simples Nacional representa em torno de 4% da arrecadação total de ICMS no Estado. A medida de diferimento iria impactar aproximadamente 673 mil trabalhadores formais gaúchos.


Conforme Ostermann, o impacto nas finanças será grande nos próximos meses. “Entendemos que muitas empresas não vão conseguir pagar o imposto, pois não estão gerando faturamento. É melhor o Executivo diferir o ICMS agora e arrecadar posteriormente, para tentar evitar um cenário de inadimplência com muitas empresas falindo”, alerta Ostermann.


Voucher para trabalhadores informais


A Bancada também manifestou apoio às medidas propostas pelo ministro Paulo Guedes para a economia informal. Segundo o líder do Novo, é a União que precisa tomar a frente das medidas econômicas. “Foi acertada a criação de um voucher para os trabalhadores informais, que já estão sofrendo muito com a crise. O Executivo Estadual não tem os mesmos instrumentos que o Governo Federal, como emissão de dívida por exemplo, então são eles que devem tomar essas medidas em momentos de crise", ressaltou Ostermann.


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