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A burocracia asfixia o desenvolvimento

Atualizado: 10 de Abr de 2019



A burocracia no Brasil e no Rio Grande do Sul já é uma realidade na vida de quem produz e consome. Provavelmente todos nós em algum momento já tivemos que enfrentar algum tipo de entrave cartorial do setor público. O Brasil virou o país do papel e do autenticar. Essa é a nossa realidade.


Foi pensando nisso que, nessa semana, protocolei com apoio de diversos colegas Deputados a criação da Frente Parlamentar de Revisão Legal. O intuito é que, nesse primeiro semestre, agreguemos forças na tarefa de revisar leis inúteis, compilar as que tratam do mesmo assunto e destravar o arcabouço legal existente no Rio Grande do Sul. Dessa forma, no segundo semestre, ao instaurarmos a Comissão Especial de Revisão Legal, unificaremos ou mesmo revogaremos essas mesmas leis desnecessárias que atrapalham demasiadamente a vida de quem deseja apenas produzir e trabalhar.


Para que o leitor tenha ideia: nos Estados Unidos, país reconhecidamente livre e desenvolvido, Steve Jobs, criador da Apple levou menos de uma semana para regularizar sua empresa, à época, localizada em uma garagem.


A baixa burocracia foi o primeiro passo que possibilitou que Jobs criasse uma empresa que passou, pela primeira vez na história, do valor de mercado de US$ 1 trilhão de dólares. Agora, imaginem o que aconteceria se Steve Jobs fosse gaúcho e tentasse empreender por aqui? A situação, definitivamente, seria bem mais complicada.


A título de exemplo, de acordo com o Instituto Endeavor, um empreendedor demora mais de 100 dias para abrir e colocar sua empresa para funcionar legalmente aqui no Rio Grande do Sul. A ideia pode ser genial, valer milhões de reais, não importa! O empreendedor ficará, em média, mais de três meses apenas pra tentar colocar sua ideia em prática.


Quem já passou por isso sabe: abrir uma empresa é uma saga. Em resumo, a peregrinação começa com o registro na Junta Comercial e a aquisição do CNPJ, passa pela inscrição estadual, municipal e pela demorada (por vezes mais 9 meses de espera) autorização do Plano de Proteção Contra Incêndios.


A saga continua na Vigilância Sanitária, nas autorizações ambientais, na inscrição do INSS, FGTS, FEPAM, ANP, ANVISA, ANEEL ou qualquer outro órgão responsável para, finalmente, obter-se as autorizações dos Conselhos Regulatórios. Tudo isso sem poder trabalhar legalmente durante o período e normalmente pagando aluguel ou contratando serviços de empresas especializadas em solicitar as autorizações e alvarás.


Isso é um verdadeiro caminho para o “desempreendedorismo” e é acompanhado de documentos e mais documentos em todos esses lugares. É a rotina do copiar, autenticar, dar visto, confirmar que você é realmente você. É assinar aqui, ali, pagar uma taxa aqui e acolá.


Tudo isso, prezado leitor, é custo. São “Custos de Transação” que engessam o desenvolvimento do nosso Rio Grande e são tão importantes que há escolas de pensamento econômico que se dedicam apenas a estudá-los. Existe uma teoria econômica só disso, tamanha a relevância desse tema para o crescimento econômico e a geração de riqueza.


Hoje, associada à elevada carga tributária, esta é uma das maiores dificuldades para se tornar um empreendedor por aqui. Estamos em um país que chegou a registrar quase 14 milhões de pessoas desempregadas no ano passado. Só no Rio Grande do Sul, o desemprego médio fechou em 8,2% da população economicamente ativa. São quase 500 mil gaúchos e gaúchas sem emprego. Pessoas que têm sonhos para realizar e uma família para sustentar.


E mesmo assim, seguimos complicando e dificultando a vida de pessoas que querem empreender e gerar empregos. Isso não faz sentido algum, prezado leitor.


Para que você tenha ideia: A FIESP estima que 7% dos nossos impostos são destinados apenas para cumprir funções burocráticas. Isso significa que o Brasil gasta por volta de R$ 100 a R$ 200 bilhões do nosso Produto Interno Bruto todo ano apenas com a burocracia. Estamos na posição 109 num ranking de 190 países quando falamos em facilidade de abrir empresas.


Agora, se abrir um negócio já é difícil, fechar é muito mais. Poucos empresários encerram uma atividade sem a ajuda de um contador, tamanhas são as exigências e dificuldades do processo. Não é possível dar baixa na empresa enquanto esta não estiver com todos os impostos pagos.


O problema é que ao encerrar uma empresa, normalmente, a situação financeira não é boa. Essa dificuldade faz com que empreendedores que não tiveram sucesso num primeiro empreendimento pensem mil vezes antes de tentar se aventurar por um novo negócio. Isso trava o empreendedorismo, a realocação de capital e, consequentemente, a capacidade das empresas em reinvestir e gerar empregos.

A burocracia é um problema gravíssimo. Nos impede de gerar mais empregos, criar riqueza e de nos desenvolver enquanto estado e nação. Mas, infelizmente, nós continuamos matando o espírito empreendedor por conta da burocracia.


Foi por isso que movimentei essa Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa e protocolei no meu primeiro dia uma Comissão Especial para a Revisão Legal de todos esses e outros elementos que engessam o nosso estado.


Passou da hora de libertarmos aqueles que desejam crescer, gerar renda, emprego e desenvolvimento. O Estado, prezado leitor, deve sair do caminho. Parar de atrapalhar quem produz, facilitar a vida do povo e voltar a prestar eficientemente aquilo que é básico para a população.


Minha atuação parlamentar será sempre baseada nesses princípios. Me preocupando com a geração de riqueza e desenvolvimento, afinal, sem produção não há consumo, não há emprego. E este último é de longe o melhor programa social que eu conheço.


Texto publicado originalmente em https://claudemirpereira.com.br/2019/03/artigo-giuseppe-riesgo-e-o-estado-que-deve-parar-de-atrapalhar-quem-produz-e-facilitar-a-vida-do-povo/

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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