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3 PAÍSES QUE PROVAM COMO REFORMAR LEIS TRABALHISTAS REDUZ O DESEMPREGO


Recentemente fiz textos sobre o grande problema do excesso de leis trabalhistas que o Brasil tem. Demonstrei que elas mais prejudicam do que ajudam, como, por exemplo, a lei do salário mínimo. Pessoas que não leram nem tentaram compreender o que eu escrevi se valeram apenas das suas emoções para reclamar, mas não deram soluções. Trago agora três exemplos reais de que a redução de leis trabalhistas reduz o desemprego. Gosto de argumentar com fatos e exemplos, não com emoções e suposições. Vamos a eles.


1. Espanha


Surfando na bolha imobiliária de 2008, a Espanha foi um dos países mais afetados pela crise econômica. Quando o preço dos imóveis desabaram, várias famílias ficaram sem ter como pagar suas hipotecas. O que ocasionou calotes seguidos em financiadores, que, por sua vez, deixaram de pagar outras pessoas, em uma bola de neve que fez o desemprego atingir quase 25% da população economicamente ativa espanhola. Entre os jovens, o indicador era ainda pior: metade deles simplesmente não conseguia emprego.


Em 2012, após quatro anos mergulhado numa recessão sem fim, o governo espanhol promoveu uma reforma trabalhista. Flexibilizou horários, contratos e facilitou demissões. Resultado? Em 2017, o desemprego foi o mais baixo desde 2010.


Alguns críticos da reforma afirmam que ela “precarizou” empregos. Mas esquecem o óbvio: em uma economia em crise há 10 anos, a alternativa a um emprego com salário mais baixo não é outro com salário mais alto. É não ter emprego. Os salários voltarão a subir quando a economia voltar a crescer, algo que só está ocorrendo porque as pessoas enfim podem legalmente trabalhar.


2. Portugal 


Portugal também sofreu os impactos da crise financeira de 2008. Afundado em dívidas, se viu sem ter como pagar seus credores e o desemprego assolou a pequena nação ibérica. No auge, em janeiro de 2013, o índice chegou a incríveis 17,5% (para efeitos de comparação, no pior momento da crise brasileira, o número não chegou a 13%).


Assim como sua vizinha Espanha, os portugueses resolveram enfrentar o alto desemprego com uma reforma trabalhista. A instituição do banco de horas foi criada, o número de horas-extra, férias e feriados foi flexibilizado, além de ocorrer uma diminuição nas indenizações pós-demissão. Na época, o líder sindical Arménio Carlos disse que a reforma aumentaria a desigualdade e a pobreza no país. Nada diferente do que a CUT e a militância de esquerda diz no Brasil.


6 anos depois da mudança na legislação, nós podemos ver o quão errado estava Arménio. O desemprego em Portugal vem caindo ano após ano e terminou 2017 em 8,2%: a menor taxa nos últimos 13 anos! Com o fim da crise, os salários já voltaram a subir para os patamares pré-bolha imobiliária. E no final do ano passado, o país comemorou o índice de desigualdade mais baixo da sua história.


3. Alemanha


Portugal e Espanha enfrentaram suas crises flexibilizando as leis trabalhistas, mas o que ocorre quando você faz essa mudança antes de qualquer depressão econômica? A Alemanha pode nos servir de exemplo.


No início da década de 2000, o ex-chanceler social democrata Gerhard Schroeder lançou a “Agenda 2010”. A ideia era preparar a Alemanha para a próxima década. Além de amplas reformas no sistema de assistência social, Schroeder liberalizou as leis trabalhistas.


A reforma permitiu diferentes modelos de contratação (como o intermitente), além de legalizar os mini empregos (contratos com menos de quinze horas semanais de trabalho) e isentando de impostos salários de até €450,00.


Na época, as medidas foram mal recebidas e levaram ao fim do governo Schroeder e a ascensão de Angela Merkel. Com astúcia, Merkel manteve as reformas do seu antecessor e pôde colher os seus louros.


A legislação trabalhista foi apontada como um dos fatores que permitiam ao país germânico passar quase incólume para a crise. Diferente dos seus vizinhos, a Alemanha nunca conheceu um desemprego de quase dois dígitos e agora está numa situação de pleno emprego.


Não é mágica. A flexibilização permitiu aos empresários e trabalhadores alemães encontrarem contratos que servem a ambos. Um estudante, por exemplo, pode trabalhar apenas no final de semana. Algumas pessoas podem ter dois empregos, trabalhando no domingo. Em tempos de crise, os salários podem ser diminuídos e depois, mais uma vez, elevados. Assim, se protege o emprego e cria-se renda.


Mas o Brasil gosta de viver à base de emoções e suposições. Lógica, exemplos, fatos e números não convencem a militância burra dos partidos socialistas. E assim a reforma trabalhista é postergada até a próxima crise econômica.

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Deputado Estadual pelo Partido NOVO Giuseppe Riesgo

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