Um ato realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa marcou nesta terça-feira (06/07) o protocolo de projetos para eliminar mais de mil leis no Rio Grande do Sul. No total, serão 1.209 textos legislativos que vão passar por um “pente-fino” e deixarão de existir no ordenamento jurídico gaúcho. 

O processo é liderado pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que presidiu os trabalhos da Comissão de Revisão Legal. Conforme o parlamentar, o processo de “higiene legislativa” auxilia a sociedade a entender a legislação vigente. “Quero marcar o meu mandato como um deputado que reduziu o número de leis e não apenas criou novas normas. Só assim vamos reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul”, explicou.

Por sua vez, o assessor especial de assuntos jurídicos e desburocratização da Secretaria de do Planejamento, Governança e Gestão, Tomás Holmer, saudou a iniciativa proposta. “Se quisermos facilitar a vida do empreendedor, precisamos revisar as normas do Estado”, pontuou.  

Já o representante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Airton Lima, ressaltou a necessidade da redução da burocracia no RS. “Este Parlamento irá analisar o pacote proposto para destravar cada vez mais a vida da população.”

A Comissão de Revisão Legal  analisou por cinco meses as mais de 15 mil leis que compõem o extenso conjunto normativo do RS. O próximo passo do colegiado será analisar o mérito de outros textos que não puderam ser consolidados. Leis que “não pegaram” ou que atrapalham e burocratizam o ambiente de negócios do Estado estão na mira do parlamentar.

Também participaram do ato os deputados Fábio Ostermann (NOVO), Ten. Cel. Zucco (PSL) e Elton Weber (PSB), o secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, a superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli, entre outras autoridades e servidores da Casa.

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